Por Andrea Dip (Site Agência Publica)
As remoções na Vila Dique em Porto Alegre começaram em 2009 mas até hoje há pessoas morando lá em condições precárias. Os que foram transferidos encontraram infraestrutura inacabada
O vídeo feito pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre mostra a situação das famílias removidas da antiga Vila Dique para a obra de duplicação da pista do aeroporto Salgado Filho, prevista para a Copa de 2014. Expulsos de suas casas para dar lugar às obras, os moradores de Vila Dique mostram que o local escolhido pelo Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura (Demhab) para reassentá-los é, na verdade, um amontoado de obras inacabadas.
Lucimar F . Siqueira, geógrafa do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre que acompanha o processo de desapropriação desde o início, explica que, apesar de o mini documentário ser de julho de 2011, a situação na Dique continua precária. E acrescenta que muitas famílias ainda não foram transferidas: “Foram reassentadas menos de 50% das famílias. As remanescentes estão em situação ainda mais precária pois os serviços públicos como coleta de lixo e energia elétrica foram minimizados e muitas vezes são até cortados por um período. Frequentemente os moradores fazem manifestações e fecham ruas para pedir a volta dos serviços”.
O Loteamento Bernardino da Silveira, criado para o reassentamento da Vila Dique, deveria estar concluído em meados de 2010 e oferecer 1.476 unidades habitacionais; 103 unidades comerciais e um centro comunitário, obras orçadas em R$ 56,5 milhões, segundo Lucimar: “R$ 33,5 milhões da União, 59,28%, e R$ 23,02 milhões da prefeitura, ou 40,72%”. Em julho de 2011, apenas 440 famílias haviam se transferido para o loteamento.
Lucimar conta que, descarregadas as mudanças na porta da casa, técnicos do Demhab solicitavam a assinatura do contrato em troca da entrega das chaves. Esta atitude fez com que os moradores entrassem para as casas sem saber as condições descritas no contrato, inclusive o valor das mensalidades que deveriam pagar. “Inúmeros problemas foram identificados no caso da Vila Dique. Desde o projeto básico, às condições em que aconteceram as mudanças, com problemas graves de saneamento – esgoto à céu aberto nos primeiros meses de 2011 -, moradores portadores de necessidades especiais acomodados em casas não apropriadas, paralisação da construtora responsável pelas unidades habitacionais, e da construtora que deveria executar a obra da escola e creche”.
A Pública tentou entrar em contato com a prefeitura de Porto Alegre mas não obteve resposta. O site da DEMHAB fala sobre o reassentamento de 1.476 famílias: “Dentro do projeto de remoção, o trabalho social está sendo desenvolvido pela mobilização e organização da comunidade, cursos de capacitação profissional e oficinas de educação ambiental”.
*Imagem de abertura gentilmente cedida por Vinícius Roratto
Fonte: Site Agencia Publica